Prefeitura de Fernandópolis

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EDITAL DE AVISO Nº 04/2024 - PERMISSÃO DE USO ONEROSA

FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que estarão abertas no período de 18 de julho a 01 de agosto de 2024 para apresentação de interesse para outorga da permissão de uso do espaço público municipal, visando promover seu melhor aproveitamento, com encargos e sob condição resolutiva, do espaço público pertencente à Municipalidade, do prédio e instalações onde funciona o “MERCADO MUNICIPAL

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - SME

Chamada Pública nº 01/2024 - SME para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020 e alterações posteriores.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - SME

Chamada Pública nº 01/2024 - SME para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020 e alterações posteriores.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº002/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, torna público o edital para a seleção de Recursos Humanos para constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o PROGRAMA “TEMPO DE APRENDER”

CMDCA- CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, órgão vinculado á Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania , nos termos da Lei Federal 8.069/90 e Lei Municipal nº 1.686 de 22 de Abril de 1992, no uso de suas atribuições: Convoca toda Sociedade Civil Organizada, de âmbito Municipal, como entidades juridicamente constituídas e em regular funcionamento que atuam no atendimento à criança e ao adolescente, para indicarem candidatos (titular e suplente) a conse