O Município de Fernandópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações, no Decreto Municipal nº 9.501/23 e alterações, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento para a composição de rede socioassistencial 2025-2026, que tenha por objeto a prestação de Projetos de Habilitação e Reabilitação
