Edital nº 01/2022-SMEL

O Município de Fernandópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações, no Decreto Municipal nº 7.719, de 10 de fevereiro de 2017 e alterações, bem como nos termos da Lei Federal 8.666/93, da Instrução nº 01/2020 - atualizada pela Resolução nº 11/2021 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Processo Administrativo nº 57927/2022, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Chamamento Público visando à seleç