Reunião sobre Lei Federal reúne prefeito, vereadores, secretários e procurador-chefe
Municípios deverão discutir enquadramento aos dispositivos da Lei Federal nº 15.326/26
EDUCAÇÃO
O prefeito de Fernandópolis, João Paulo Cantarella, convidou secretários, vereadores e o procurador-chefe do município, Gerson Januário, para uma reunião em seu gabinete, na manhã desta terça-feira, 28. Na pauta, estavam os termos e disposições da Lei Federal 15.326/2026, que promove alterações na legislação vigente relativa à Educação.
Compareceram os secretários Rose Carósio, Wilson Francisco Domingues e Ari Okiama, além dos vereadores Etore Baroni, André Della Rovere, Lucas Biazoto, Afonso Pessuto, Carlos Cabral, Daniel de Domenicis e Jeferson da Unifef. No encontro, houve uma análise inicial dos efeitos dessas mudanças na organização legislativa municipal.
Agora, o próximo encontro será com os membros locais do Ministério Público Estadual que atuam em Fernandópolis. Essa reunião acontecerá na quinta-feira, dia 30.