PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E INTEGRADOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E INTEGRADOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (SESMT), POR MEIO DO SISTEMA DE GESTÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COMPLETA, EM CONDIÇÕES QUE ATENDAM RIGOROSAMENTE ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS (NRS) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DISPOSITIVOS FISCAIS (ESOCIAL) VIGENTES. O SERVIÇO DEVERÁ SER EXECUTADO PARA A POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 2.200 (DOIS MIL E DUZENTOS) SERVIDORES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, BEM COMO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARES E RECURSOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A ELABORAÇÃO, GESTÃO E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E LAUDOS OBRIGATÓRIOS (PGR, PCMSO, LTCAT, PPP, LTI E LTP), DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS

EDITAL E ANEXOS - PREGÃO 004.2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 004.2026