Publicações
Exibindo de 1 até 10 de 301 resultados.
MINUTA - Edital de Chamamento Público nº 01/2024- CMDCA
O Município de Fernandópolis, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações, no Decreto Municipal nº 9.501/23, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomentos para execução de projetos de atendimento a criança e adolescente complementares e/ou inovadores às políticas públicas municipais existe
Edital de Chamamento Público nº 01/2024-SMASC
O Município de Fernandópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações, no Decreto Municipal nº 9.501/23, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração para a composição de rede socioassistencial 2025-2026, que tenha por objeto a prestação de Serviços Socioassistenciais.
Edital de Chamamento Público nº 002/2024-SMASC
O Município de Fernandópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações, no Decreto Municipal nº 9.501/23 e alterações, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento para a composição de rede socioassistencial 2025-2026, que tenha por objeto a prestação de Projetos de Habilitação e Reabilitação
Edital de Chamamento Público nº 01/2024- CMI
O Município de Fernandópolis, por intermédio do Conselho Municipal do Idoso com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e alterações, no Decreto Municipal nº 9.501/23, TORNA PÚBLICO o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomentos para execução de projetos de atendimento a pessoa idosa complementares e/ou inovadores às políticas públicas
Decisão - Comitê de Fiscalização do Programa de Agricultura Familiar
CHAMADA PÚCLICA 01/2024
AGRICULTURA FAMILIAR - DECISÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024
EDITAL DE AVISO Nº 04/2024 - PERMISSÃO DE USO ONEROSA
FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que estarão abertas no período de 18 de julho a 01 de agosto de 2024 para apresentação de interesse para outorga da permissão de uso do espaço público municipal, visando promover seu melhor aproveitamento, com encargos e sob condição resolutiva, do espaço público pertencente à Municipalidade, do prédio e instalações onde funciona o “MERCADO MUNICIPAL
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - SME
Chamada Pública nº 01/2024 - SME para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020 e alterações posteriores.